Blog | Buson & Sant'Anna Advogados

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Felipe R. Sant'Anna.

1 de abr. de 20214 min de leitura

Artigo 147-A do Código Penal: O que é o crime de "stalking"?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta (31/3) o Projeto de Lei nº1.369/19 que que torna crime a prática de "stalking". Mas...

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Felipe R. Sant'Anna.

28 de mar. de 20215 min de leitura

As modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada

Nos últimos dias tem sido comentário geral nas redes sociais o decreto nº 40.798/2021 publicado em 26 de março deste ano pelo Governo de...

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Felipe R. Sant'Anna.

26 de set. de 20206 min de leitura

Manual do candidato

É imprescindível que o candidato, sobretudo no atual cenário político que vivemos, tenha conhecimento das regras que regem o processo eleito

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Felipe R. Sant'Anna.

14 de mai. de 20203 min de leitura

"Iter Criminis": Entenda o que é o "caminho do crime"

Por muitas vezes no direito, nos deparamos com termos escritos em latim, como por exemplo "habeas corpus", "causa mortis", "de cujus",...

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